Política de Privacidade

 
 

O Portal Aveiro 2027 é integrado pelo website e versão mobile do website. O website, a versão mobile do website Aveiro 2027 são designados adiante conjunta e indiferenciadamente por “Portal”. 

Por favor leia atentamente a nossa Política de Privacidade antes de utilizar o Portal. 

O Portal é uma plataforma de divulgação da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura em 2027 e é promovido pela Câmara Municipal de Aveiro, que reconhece, valoriza, respeita e defende o seu direito à privacidade e, por isso, segue esta Política de Privacidade, que rege a obtenção e a utilização de informações pessoais através do Portal. 

Ao utilizar o Portal, concorda com a obtenção e a utilização das suas informações pessoais pelo mesmo, desde que sejam feitas em conformidade com esta Política de Privacidade. Deverá consultar esta Política de Privacidade regularmente para se inteirar de eventuais alterações. Se tiver dúvidas sobre a Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail: info@aveiro2027.pt. Se não concorda com esta Política de Privacidade, não tem autorização para utilizar o Portal e deve abandoná-la de imediato. 

Obtenção de informações pessoais

Os utilizadores não registados poderão aproveitar apenas as funções do Portal que não exijam registo de utilizador, sendo obtidas as seguintes informações relativamente aos utilizadores do Portal não registados:

  • Endereço de IP;
  • Cookies;
  • Google Analytics;
  • Geolocalização e tempos de permanência;
  • Interacção com redes e plataformas sociais externas: Facebook, Twitter e Instagram; clicking-through.

Os utilizadores registados fruem plenamente de todas as funções do Portal, sendo obtidas as seguintes informações relativamente aos utilizadores do Portal registados, para além das que já referidas acima:

  • Informações pessoais sob a forma de dados inseridos manualmente pelo utilizador como, por exemplo, nome e endereço de e-mail;
  • Data da utilização das várias funcionalidades do Portal;
  • Uso das várias funcionalidades do Portal e atividades selecionadas.

Utilização das informações pessoais

As informações pessoais dos utilizadores são usadas para informar os utilizadores sobre o processo de candidatura, sobre iniciativas do projeto e sobre as melhores formas dos utilizadores participarem no mesmo.

O Portal utiliza também as informações pessoais dos utilizadores para tratamento estatístico não nominativo, visando a produção de relatórios, estudos e ou análises estatísticas, sem qualquer possibilidade de identificação individual dos utilizadores. Os relatórios, estudos e ou análises estatísticas produzidos com base nas informações recolhidas pelo Portal podem ser, gratuita ou onerosamente, disponibilizados a terceiros, sem qualquer possibilidade de identificação individual dos utilizadores. 

 

Se a plataforma Aveiro 2027 ou a Câmara Municipal de Aveiro estiver legalmente obrigada a cooperar com autoridades judiciais ou administrativas e tiver que divulgar a estas informações pessoais dos utilizadores do Portal, fornecerá apenas as informações solicitadas ou as que são justificadas no âmbito do processo judicial ou administrativo. As informações pessoais dos utilizadores também poderão ser facultadas às autoridades oficiais no âmbito de um processo judicial ou administrativo se tal se demonstrar necessário ao afastamento ou diminuição da responsabilidade penal ou civil das referidas entidades ou conveniente à defesa dos seus direitos. 

A plataforma Aveiro 2027 adotou procedimentos de segurança para proteger as informações pessoais facultadas pelos utilizadores do Portal. São utilizados procedimentos para proteção das informações pessoais armazenadas contra acesso não autorizado e certificado de segurança HTTPS, bem como medidas técnicas e organizacionais para impedir o processamento não autorizado ou ilegal de informações pessoais e contra perda ou destruição, incluindo acidental, das mesmas. Porém, a Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal não pode garantir a absoluta segurança das informações pessoais facultadas pelos utilizadores do Portal. 

O Portal destina-se a ser utilizada apenas por pessoas maiores de idade, pelo que se uma pessoa de idade inferior a 18 anos introduzir informações pessoais no Portal estas serão usadas apenas para contactar diretamente essa pessoa e informá-la de que não pode utilizar o Portal enquanto menor de idade. 

Para verificar e alterar as informações pessoais fornecidas através do procedimento de registo na newsletter do Portal, nomeadamente para corrigir os dados que estejam incorretos ou proceder à sua atualização, deverá enviar um e-mail para o endereço: info@aveiro2027.pt. 

Hiperligações a terceiros

Este sítio, construído numa lógica de Portal contém uma variedade de hiperligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros. A inclusão de hiperligações (ligações electrónicas). Ao aceder a estes sítios o utilizador reconhece que a plataforma Aveiro 2027 não se responsabiliza pela política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios, pelo que a utilização dos serviços e das informações obtidas através das hiperligações é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.

A plataforma Aveiro 2027 reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar esta Política de Privacidade, a seu exclusivo critério, se assim entender necessário. Se as alterações à Política de Privacidade afetarem gravemente as informações pessoais já obtidas de utilizadores do Portal, a plataforma Aveiro 2027 tomará as medidas que considerar razoáveis e adequadas para alertar esses utilizadores sobre as alterações introduzidas na Política de Privacidade e da opção de modificar ou cancelar o seu registo no Portal. 

A presente Política de Privacidade vigora igualmente para o website e para a versão mobile do website que integram o portal Aveiro 2027.